Ementa
EQUERENTE: AGNALDO SANTOS DA SILVA REQUERENTE: ELANE SANTANA ALVES 1. Cuida-se de Ação de Guarda em que são partes as pessoas mencionadas em epígrafe, devidamente qualificadas nos autos. 2. Durante o curso do processo, o(a) Demandado(a) veio a falecer, como se verifica pela certidão de óbito juntada aos autos - ID 581873297. 3. Como a parte é elemento que constitui um dos pressupostos de existência do processo, impõe-se a sua extinção, dado que a natureza do feito não admite a substituição processual. 4. Destarte, com esteio no comando do art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil (2015), JULGO EXTINTO O PROCESSO e determino seu imediato arquivamento, com baixa no sistema PJE. 5. Sem custas, por ser a Demandante beneficiária da justiça gratuita. P.R.I. e cumpra-se.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ILHÉUS/BA AV. JOÃO HYGINO FILHO, S/N, BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO, RODOVIA ILHÉUS-OLIVENÇA, ILHÉUS-BAHIA - CEP 45.655-120, Fone: 73 3234-3400, Email:[email protected] Justiça Gratuita SENTENÇA Processo nº:8001728-96.2026.8.05.0103 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: AGNALDO SANTOS DA SILVA REQUERENTE: ELANE SANTANA ALVES 1. Cuida-se de Ação de Guarda em que são partes as pessoas mencionadas em epígrafe, devidamente qualificadas nos autos. 2. Durante o curso do processo, o(a) Demandado(a) veio a falecer, como se verifica pela certidão de óbito juntada aos autos - ID 581873297. 3. Como a parte é elemento que constitui um dos pressupostos de existência do processo, impõe-se a sua extinção, dado que a natureza do feito não admite a substituição processual. 4. Destarte, com esteio no comando do art. 485, inc. IV, do Código de Processo Civil (2015), JULGO EXTINTO O PROCESSO e determino seu imediato arquivamento, com baixa no sistema PJE. 5. Sem custas, por ser a Demandante beneficiária da justiça gratuita. P.R.I. e cumpra-se. Ilhéus/BA, 4 de novembro de 2026 Helvécio Giudice de Argôllo Juiz de Direito
