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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Execução de Título Extrajudicial 0013054-47.2026.8.04.1000

Publicação
DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ)
0013054-47.2026.8.04.1000

Ementa

Ante o exposto, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da não localização dos executados, inviabilizando o regular prosseguimento da execução.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios nesta fase de primeiro grau, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995.

Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Ante o exposto, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da não localização dos executados, inviabilizando o regular prosseguimento da execução. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios nesta fase de primeiro grau, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, procedam-se às baixas necessárias no sistema PROJUDI e arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe.