Ementa
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DE AUTORIA
Decisão monocrática · 2.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas
TJAM, Habeas Corpus Criminal 0032871-53.2026.8.04.9001
- Órgão julgador
- Câmara Criminal
- Publicação
- DJEN 11/11/2026
- Número único (CNJ)
- 0032871-53.2026.8.04.9001