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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Amazonas

TJAM, Procedimento Comum Cível 0022308-44.2026.8.04.1000

Publicação
DJEN 11/11/2026
Número único (CNJ)
0022308-44.2026.8.04.1000

Ementa

Vistos,

HOMOLOGO o acordo de MOV. 64.1, nos termos do art. 487, III do CPC.

Dispensadas as custas remanescentes se houver diante do art. 90, §3º do CPC.

Após, arquive-se o feito, sem prejuízo de reativação no caso de eventual descumprimento.

P.R.I. Cumpra-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Vistos, HOMOLOGO o acordo de MOV. 64.1, nos termos do art. 487, III do CPC. Dispensadas as custas remanescentes se houver diante do art. 90, §3º do CPC. Após, arquive-se o feito, sem prejuízo de reativação no caso de eventual descumprimento. P.R.I. Cumpra-se.