Ementa
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR que a requerida restabeleça o acesso à conta da parte autora, com preservação dos dados e nome de usuário original. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais. A parte autora arcará com honorários de 10% correspondente ao valor que sucumbiu (pedido de indenização por danos morais). O réu arcará com honorários advocatícios de R$ 1.000,00, arbitrados por equidade, na forma do 85, §8º, do Código de Processo Civil.