Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento Provisório de Sentença 4168080-39.2026.8.26.0100

Vara / juízo: UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 4168080-39.2026.8.26.0100

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4168080-39.2026.8.26.0100/SP

EXEQUENTE : DOMINGUEZ FELIX ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.

ADVOGADO(A) : CAIO FAVA FOCACCIA (OAB SP272406)

EXECUTADO : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

ADVOGADO(A) : MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB SP516435)

SENTENÇA

1) Cumprida a obrigação estabelecida na sentença, julgo extinto o processo com fulcro no art. 924, II, do CPC. 2) Expeça-se MLE. 3) Determino que a parte executada deposite ou comprove o recolhimento das custas finais - 1% sobre o valor da execução (valor considerado como correto para quitação), com a ressalva no valor mínimo de 5 UFESPS e máximo de 3.000 UFESPS, no prazo de 15 dias. /Não incidem custas finais, diante do pagamento espontâneo. P.R.I.C.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4168080-39.2026.8.26.0100/SP EXEQUENTE : DOMINGUEZ FELIX ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. ADVOGADO(A) : CAIO FAVA FOCACCIA (OAB SP272406) EXECUTADO : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO(A) : MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB SP516435) SENTENÇA 1) Cumprida a obrigação estabelecida na sentença, julgo extinto o processo com fulcro no art. 924, II, do CPC. 2) Expeça-se MLE. 3) Determino que a parte executada deposite ou comprove o recolhimento das custas finais - 1% sobre o valor da execução (valor considerado como correto para quitação), com a ressalva no valor mínimo de 5 UFESPS e máximo de 3.000 UFESPS, no prazo de 15 dias. /Não incidem custas finais, diante do pagamento espontâneo. P.R.I.C. e ultimadas todas diligências, necessárias, acima mencionadas, arquivem-se os autos.