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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4003439-44.2025.8.26.0011

Publicação
DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ)
4003439-44.2025.8.26.0011
Inteiro teor

Ementa

Posto isso, julgo extinta a presente execução de título extrajudicial, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, c.c. o art. 803, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, em razão da ilegitimidade ativa da parte exequente. Levantem-se eventuais constrições financeiras em desfavor do executado. Custas e despesas processuais pela parte exequente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4003439-44.2025.8.26.0011/SP EXEQUENTE : STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução de título extrajudicial, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, c.c. o art. 803, inciso I, ambos do Código de Processo Civil, em razão da ilegitimidade ativa da parte exequente. Levantem-se eventuais constrições financeiras em desfavor do executado. Custas e despesas processuais pela parte exequente. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.