Ementa
Pelo exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
Pelo exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
sem_resolucao_merito
Procedimento Comum Cível Nº 4003704-82.2026.8.26.0408/SP AUTOR : JOAQUIM DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARISA SOARES (OAB SC018303) SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se.