Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 4013371-07.2026.8.26.0016

Vara / juízo: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 4013371-07.2026.8.26.0016

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4013371-07.2026.8.26.0016/SP

EXEQUENTE : ANALICE LIMA DE MEDEIROS

ADVOGADO(A) : SAMANTHA FRANCINE DIJKSTRA (OAB PR081972)

EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)

EXECUTADO : DEUTSCHE LUFTHANSA AG

ADVOGADO(A) : HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041)

SENTENÇA

Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Consigna-se às partes que o prazo estimado para expedição do MLE é de até 30 (trinta) dias úteis a contar da data da decisão.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4013371-07.2026.8.26.0016/SP EXEQUENTE : ANALICE LIMA DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : SAMANTHA FRANCINE DIJKSTRA (OAB PR081972) EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) EXECUTADO : DEUTSCHE LUFTHANSA AG ADVOGADO(A) : HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041) SENTENÇA Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Consigna-se às partes que o prazo estimado para expedição do MLE é de até 30 (trinta) dias úteis a contar da data da decisão.