Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4020121-88.2026.8.26.0577

Vara / juízo: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José dos Campos
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 4020121-88.2026.8.26.0577

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4020121-88.2026.8.26.0577/SP

AUTOR : RAFAELA FONSECA SOUSA SANTOS

ADVOGADO(A) : SUELEN APARECIDA DE LIMA (OAB SP525968)

RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(A) : ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB SP130291)

SENTENÇA

Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos; e, em sendo assim, o feito deve ser extinto. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 354, ambos do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na pauta de audiência, caso designada. Cobre-se a devolução do mandado, caso expedido, independentemente de seu cumprimento. Certifique-se o trânsito de imediato (art. 41 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016). Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4020121-88.2026.8.26.0577/SP AUTOR : RAFAELA FONSECA SOUSA SANTOS ADVOGADO(A) : SUELEN APARECIDA DE LIMA (OAB SP525968) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB SP130291) SENTENÇA Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos; e, em sendo assim, o feito deve ser extinto. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 354, ambos do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na pauta de audiência, caso designada. Cobre-se a devolução do mandado, caso expedido, independentemente de seu cumprimento. Certifique-se o trânsito de imediato (art. 41 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro (art. 304, NSCGJ, alterado pelo Prov. 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se.