Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4004459-46.2025.8.26.0019

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 4004459-46.2025.8.26.0019

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004459-46.2025.8.26.0019/SP

RÉU : BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A) : VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB SP091473)

RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757)

SENTENÇA

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes no evento 41, DOC1 e com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004459-46.2025.8.26.0019/SP RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : VIDAL RIBEIRO PONÇANO (OAB SP091473) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757) SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes no evento 41, DOC1 e com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo.