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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 1022126-90.2025.8.26.0506

Julgamento
05/11/2026
Publicação
DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ)
1022126-90.2025.8.26.0506
Inteiro teor

Ementa

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, informar se o acordo foi integralmente cumprido, sob pena de presumir-se satisfeita a obrigação.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1022126-90.2025.8.26.0506/SP EXEQUENTE : PRESIDENTE MOTORS LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS RAMOS MALTA (OAB SP427995) ADVOGADO(A) : RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO (OAB SP284004) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 37: as partes apresentaram composição amigável, por meio da qual o executado reconheceu a obrigação objeto desta execução e assumiu o pagamento da quantia total de R$ 2.800,00, em parcela única, com vencimento em 29/07/2026, nas condições previstas no instrumento. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, informar se o acordo foi integralmente cumprido, sob pena de presumir-se satisfeita a obrigação. A exequente fica advertida de que o silêncio será interpretado como confirmação do recebimento integral do valor ajustado e da consequente satisfação da obrigação, ensejando a extinção da execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Informado o pagamento ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos para extinção. Int. Ribeirão Preto, 05 de novembro de 2026