Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Homologação da Transação Extrajudicial 4002749-71.2026.8.26.0272

Vara / juízo: 2ª Vara da Comarca de Itapira
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 4002749-71.2026.8.26.0272

Ementa

Homologação da Transação Extrajudicial Nº 4002749-71.2026.8.26.0272/SP

REQUERENTE : LOWELL COSMETICOS DO BRASIL LTDA

ADVOGADO(A) : BIANCA CALDARA CEMBRANELLI JOB (OAB SP265235)

SENTENÇA

Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, item B, do C.P.C/2015. Tendo em vista que a celebração de acordo pelas partes é incompatível com o interesse recursal, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Arquive-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Homologação da Transação Extrajudicial Nº 4002749-71.2026.8.26.0272/SP REQUERENTE : LOWELL COSMETICOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA CALDARA CEMBRANELLI JOB (OAB SP265235) SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, item B, do C.P.C/2015. Tendo em vista que a celebração de acordo pelas partes é incompatível com o interesse recursal, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Arquive-se.