Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4007693-69.2026.8.26.0223

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do Guarujá
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 4007693-69.2026.8.26.0223

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4007693-69.2026.8.26.0223/SP

AUTOR : JOSE CLAUDIO OTAVIANO DA SILVA

ADVOGADO(A) : NATHALIA DE SOUSA SILVA (OAB SP453401)

RÉU : ALEX SANDRO MARQUES DE HOLANDA

ADVOGADO(A) : SANTANA CESAR PONTES (OAB SP373131)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil, passando a relação jurídica objeto da demanda a reger-se pelas condições estabelecidas no instrumento de transação juntado aos autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4007693-69.2026.8.26.0223/SP AUTOR : JOSE CLAUDIO OTAVIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : NATHALIA DE SOUSA SILVA (OAB SP453401) RÉU : ALEX SANDRO MARQUES DE HOLANDA ADVOGADO(A) : SANTANA CESAR PONTES (OAB SP373131) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil, passando a relação jurídica objeto da demanda a reger-se pelas condições estabelecidas no instrumento de transação juntado aos autos.