Ementa
Diante do exposto, EXTINGO o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP, Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0005229-29.2024.8.26.0606
- Publicação
- DJEN 10/11/2026
- Número único (CNJ)
- 0005229-29.2024.8.26.0606
Inteiro teor
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0005229-29.2024.8.26.0606/SP REQUERENTE : RENATO CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDREIA DE PADUA RAMOS (OAB SP326127) REQUERENTE : SANDRA PADUA RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDREIA DE PADUA RAMOS (OAB SP326127) REQUERENTE : THAIS RAMOS CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDREIA DE PADUA RAMOS (OAB SP326127) REQUERENTE : RODRIGO GAIOTO RAMOS ADVOGADO(A) : ANDREIA DE PADUA RAMOS (OAB SP326127) SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/1995.