Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4017066-90.2026.8.26.0008

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional VIII - Tatuapé
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 4017066-90.2026.8.26.0008

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4017066-90.2026.8.26.0008/SP

AUTOR : ANABELA FLEX MOVEIS CORPORATIVOS LTDA

ADVOGADO(A) : ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB SP246808)

RÉU : ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(A) : NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB SP529781)

RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287)

SENTENÇA

Posto Isso, torno definitiva a tutela antecipada do ev. 14 e JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação para declarar inexistência de relação jurídica e débito e condenar os réus no pagamento de R$ 43.149,64, corrigido desde inicial e juros de mora um por cento ao mês da citação. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com honorários advocatícios do patrono da parte contrária em 10% sobre o valor corrigido da causa, bem como com metade das custas e despesas processuais.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4017066-90.2026.8.26.0008/SP AUTOR : ANABELA FLEX MOVEIS CORPORATIVOS LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO AIELO SPROVIERI (OAB SP246808) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB SP529781) RÉU : PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) SENTENÇA Posto Isso, torno definitiva a tutela antecipada do ev. 14 e JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação para declarar inexistência de relação jurídica e débito e condenar os réus no pagamento de R$ 43.149,64, corrigido desde inicial e juros de mora um por cento ao mês da citação. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com honorários advocatícios do patrono da parte contrária em 10% sobre o valor corrigido da causa, bem como com metade das custas e despesas processuais.