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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 4008521-08.2026.8.26.0048

Publicação
DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ)
4008521-08.2026.8.26.0048
Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4008521-08.2026.8.26.0048/SP

EXEQUENTE : KONEKTA NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

ADVOGADO(A) : MATHEUS DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA (OAB SP503957)

ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBORS (OAB SP497483)

EXECUTADO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)

SENTENÇA

Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado nesta data, dispensada a certificação, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Após encerradas as eventuais pendências e cumpridas todas as determinações, certifique-se a regularidade de recolhimento de custas e despesas processuais ou expedida a certidão para inscrição da dívida ativa. Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema Eproc, adotando-se as cautelas de praxe, devendo a serventia verificar a existência de eventuais restrições ou bloqueios judiciais incidentes sobre veículos e demais constrições patrimoniais vinculadas ao presente feito, adotando, quando necessário, as providências cabíveis para seu levantamento, observando-se o disposto nos arts. 281, 317 e 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do Comunicado CG n. 771/2026. P.I. Sentença registrada eletronicamente.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4008521-08.2026.8.26.0048/SP EXEQUENTE : KONEKTA NEGOCIOS DIGITAIS LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA (OAB SP503957) ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBORS (OAB SP497483) EXECUTADO : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado nesta data, dispensada a certificação, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Após encerradas as eventuais pendências e cumpridas todas as determinações, certifique-se a regularidade de recolhimento de custas e despesas processuais ou expedida a certidão para inscrição da dívida ativa. Oportunamente, determino ao Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema Eproc, adotando-se as cautelas de praxe, devendo a serventia verificar a existência de eventuais restrições ou bloqueios judiciais incidentes sobre veículos e demais constrições patrimoniais vinculadas ao presente feito, adotando, quando necessário, as providências cabíveis para seu levantamento, observando-se o disposto nos arts. 281, 317 e 1.283 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, nos termos do Comunicado CG n. 771/2026. P.I. Sentença registrada eletronicamente.