Ementa
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para confirmar a reativação do perfil @ateliesomosum e determinar à requerida que assegure à autora o acesso integral à conta e ao respectivo acervo digital, inclusive conteúdos, mensagens, seguidores e configurações, ressalvada a possibilidade de futura suspensão ou exclusão fundada em medida de segurança ou infração concreta aos termos de uso, mediante justificativa individualizada e disponibilização de procedimento efetivo de contestação e recuperação, observadas as ressalvas de segurança acima consignadas. Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais e declaro prejudicado o pedido de revisão humana da decisão de desativação, diante da reativação superveniente do perfil.