Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4003986-76.2026.8.26.0358

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mirassol
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 4003986-76.2026.8.26.0358

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003986-76.2026.8.26.0358/SP

AUTOR : RAFAEL POLOTO MARTUCCI

ADVOGADO(A) : RAFAEL POLOTO MARTUCCI (OAB SP473998)

SENTENÇA

Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte autora (evento 21), HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Providencie o cancelamento da audiência designada. Não há custas ou verbas honorárias. Oportunamente, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003986-76.2026.8.26.0358/SP AUTOR : RAFAEL POLOTO MARTUCCI ADVOGADO(A) : RAFAEL POLOTO MARTUCCI (OAB SP473998) SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte autora (evento 21), HOMOLOGO a desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Providencie o cancelamento da audiência designada. Não há custas ou verbas honorárias. Oportunamente, arquivem-se os autos.