Pular para o conteúdo
Lex FonteLegislação na fonte
Brasil
Calcular prazo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4008641-89.2026.8.26.0003

Publicação
DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ)
4008641-89.2026.8.26.0003
 Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4008641-89.2026.8.26.0003/SP

AUTOR : DAVID VICTOR CARVALHO DOS SANTOS (Representado)

ADVOGADO(A) : JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES (OAB GO042977)

RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A.

ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608)

SENTENÇA

Diante dessas circunstâncias e competindo à parte autora efetuar o recolhimento das custas processuais necessárias ao processamento da demanda, determino o cancelamento da distribuição, com fundamento no artigo 290, e extingo o processo sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Custas de cancelamento pela parte autora, a serem recolhidas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4008641-89.2026.8.26.0003/SP AUTOR : DAVID VICTOR CARVALHO DOS SANTOS (Representado) ADVOGADO(A) : JULIANA APARECIDA BASTOS ARANHA FERNANDES (OAB GO042977) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SP297608) SENTENÇA Diante dessas circunstâncias e competindo à parte autora efetuar o recolhimento das custas processuais necessárias ao processamento da demanda, determino o cancelamento da distribuição, com fundamento no artigo 290, e extingo o processo sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil. Custas de cancelamento pela parte autora, a serem recolhidas no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.