Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4002301-28.2026.8.26.0457

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirassununga
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 4002301-28.2026.8.26.0457

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002301-28.2026.8.26.0457/SP

AUTOR : BEATRICE CRISTINA DA CUNHA DE ALMEIDA

ADVOGADO(A) : RODRIGO MATEUS PINTO (OAB SP452913)

RÉU : LOCALIZA RENT A CAR SA

ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)

RÉU : MERCADO LIVRE BRASIL LTDA

ADVOGADO(A) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449)

SENTENÇA

Evento 13: HOMOLOGO o ACORDO, por sentença, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 9.099/95, e em consequência, julgo o feito com fundamento no artigo 487, inciso III, 'b', do Novo Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002301-28.2026.8.26.0457/SP AUTOR : BEATRICE CRISTINA DA CUNHA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : RODRIGO MATEUS PINTO (OAB SP452913) RÉU : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) RÉU : MERCADO LIVRE BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) SENTENÇA Evento 13: HOMOLOGO o ACORDO, por sentença, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 9.099/95, e em consequência, julgo o feito com fundamento no artigo 487, inciso III, 'b', do Novo Código de Processo Civil.