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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4000865-75.2026.8.26.0411

Publicação
DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ)
4000865-75.2026.8.26.0411
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Concedo os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, ante as peculiaridades da hipótese e a ausência de efetiva triangularização da controvérsia. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4000865-75.2026.8.26.0411/SP AUTOR : APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : WELLINGTON FARIA DO PRADO (OAB SP388738) SENTENÇA Desse modo, configurada a perda superveniente do interesse processual no prosseguimento da presente ação, impõe-se sua extinção sem resolução do mérito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Concedo os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, ante as peculiaridades da hipótese e a ausência de efetiva triangularização da controvérsia. Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações de praxe e arquivem-se os autos. P.I.C.