Ementa
Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por TALITA CRISTINA RAMOS e ALEXANDRE VIEIRA DA SILVA em desfavor de LATAM AIRLINES GROUP S/A, resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para CONDENAR a ré ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada um dos autores, totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), com correção pela Tabela Prática do TJSP a partir do arbitramento da indenização (Súmula 362/STJ) e juros a contar do evento danoso (Súmula 54/STJ), na forma do art. 406, § 1º, do Código Civil. Considerando-se a sucumbência mínima da autora, bem como que "na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca? (Súmula 236 do STJ), sucumbente a parte ré, deverá arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em R$ 1.500,00, aos moldes do artigo 85, §8º do CPC.