Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4000431-25.2025.8.26.0572

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Joaquim da Barra
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 4000431-25.2025.8.26.0572

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000431-25.2025.8.26.0572/SP

AUTOR : VALDINAR ALVES DA COSTA

ADVOGADO(A) : LEONARDO DE LOLLO FERREIRA CERIBELI (OAB SP440564)

RÉU : STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SP396604)

SENTENÇA

Face ao pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito recursal, porque o pagamento espontâneo faz presumir desinteresse em recorrer (artigo 1000 do C.P.C.), de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se na mesma data, sendo dispensada sua certificação. Após, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000431-25.2025.8.26.0572/SP AUTOR : VALDINAR ALVES DA COSTA ADVOGADO(A) : LEONARDO DE LOLLO FERREIRA CERIBELI (OAB SP440564) RÉU : STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SP396604) SENTENÇA Face ao pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito recursal, porque o pagamento espontâneo faz presumir desinteresse em recorrer (artigo 1000 do C.P.C.), de maneira que o trânsito em julgado desta sentença opera-se na mesma data, sendo dispensada sua certificação. Após, arquivem-se os autos.