Ementa
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a restabelecer a conta do autor na plataforma Instagram, no perfil indicado na petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada inicialmente a 30 dias, sem prejuízo de posterior revisão, caso necessária. Considerando que o autor obteve êxito quanto à obrigação de fazer, mas sucumbiu relativamente ao pedido indenizatório, reconheço a sucumbência recíproca, nos termos do artigo 86 do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios em R$ 1.000,00 em favor do patrono de cada parte, vedada a compensação, nos termos do artigo 85, § 14, do Código de Processo Civil. As custas e despesas processuais serão rateadas igualmente entre as partes.