Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4013729-21.2026.8.26.0032

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 4013729-21.2026.8.26.0032

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4013729-21.2026.8.26.0032/SP

AUTOR : ERMENEGILDO NAVA

ADVOGADO(A) : ERMENEGILDO NAVA (OAB SP153982)

RÉU : YELUM SEGUROS S.A

ADVOGADO(A) : JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB SP041775)

SENTENÇA

HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, conforme consubstanciado na petição supra, e resolvo o mérito da lide, com fundamento no artigo 487, III, letra b, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4013729-21.2026.8.26.0032/SP AUTOR : ERMENEGILDO NAVA ADVOGADO(A) : ERMENEGILDO NAVA (OAB SP153982) RÉU : YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB SP041775) SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, conforme consubstanciado na petição supra, e resolvo o mérito da lide, com fundamento no artigo 487, III, letra b, do CPC.