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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4009370-37.2025.8.26.0008

Publicação
DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ)
4009370-37.2025.8.26.0008
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, revogo a liminar concedida. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa, e, em razão da reconhecida litigância de má-fé, condeno a autora, ainda, ao pagamento de multa de 10% sobre o valor da causa atualizado, em favor do réu. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4009370-37.2025.8.26.0008/SP AUTOR : SP5 ENGENHARIA E RODAGEM LTDA ADVOGADO(A) : CLÁUDIO LUIZ ESTEVES (OAB SP102217) RÉU : SOFT SPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : BENEDITO JOSE BARBOSA (OAB SP333901) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, por conseguinte, revogo a liminar concedida. Em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da causa, e, em razão da reconhecida litigância de má-fé, condeno a autora, ainda, ao pagamento de multa de 10% sobre o valor da causa atualizado, em favor do réu. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se.