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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4000551-15.2025.8.26.0040

Publicação
DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ)
4000551-15.2025.8.26.0040
 Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000551-15.2025.8.26.0040/SP

AUTOR : VALMIR SILVA MOREIRA

ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA HELD VILELLA (OAB SP417468)

RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(A) : FELICIANO LYRA MOURA (OAB PE021714)

RÉU : BANCO PAN S.A.

ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134)

DESPACHO/DECISÃO

Vistos

Dispensada a manifestação da parte ré, nos termos do Enunciado nº 90 do FONAJE, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação em relação à requerida M P SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito quanto a essa parte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “c”, do Código de Processo Civil.

Proceda-se a serventia à exclusão da referida parte no cadastro do processo.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000551-15.2025.8.26.0040/SP AUTOR : VALMIR SILVA MOREIRA ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA HELD VILELLA (OAB SP417468) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : FELICIANO LYRA MOURA (OAB PE021714) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) DESPACHO/DECISÃO Vistos Dispensada a manifestação da parte ré, nos termos do Enunciado nº 90 do FONAJE, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação em relação à requerida M P SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA. e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito quanto a essa parte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “c”, do Código de Processo Civil. Proceda-se a serventia à exclusão da referida parte no cadastro do processo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica. Decorrido o prazo acima, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade, ou digam se têm interesse no julgamento antecipado da lide.