Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4029746-59.2025.8.26.0100

Vara / juízo: UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central Cível
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 4029746-59.2025.8.26.0100

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4029746-59.2025.8.26.0100/SP

AUTOR : MARIA DA CONCEICAO RABELO DE MELO

ADVOGADO(A) : REINALDO GUARALDO FILHO (OAB SP404573)

RÉU : BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436)

SENTENÇA

Diante da satisfação da pretensão, o que se infere do silêncio da parte autora (Evento 86), JULGO EXTINTA a ação, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 526, §3º, e artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4029746-59.2025.8.26.0100/SP AUTOR : MARIA DA CONCEICAO RABELO DE MELO ADVOGADO(A) : REINALDO GUARALDO FILHO (OAB SP404573) RÉU : BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão, o que se infere do silêncio da parte autora (Evento 86), JULGO EXTINTA a ação, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 526, §3º, e artigo 924, II, do Código de Processo Civil.