Ementa
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006351-10.2026.8.26.0292/SP
AUTOR : LUANA GOULART GOMES
ADVOGADO(A) : DANUBIA EVANGELISTA DA SILVA (OAB SP509210)
AUTOR : ELIAS RONDEL DA SILVA
ADVOGADO(A) : DANUBIA EVANGELISTA DA SILVA (OAB SP509210)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando a ausência injustificada do coautor ELIAS RONDEL DA SILVA à audiência de conciliação, extingo o processo, sem resolução do mérito, exclusivamente em relação a ele, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95 e condeno-o ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ressalvada a hipótese de comprovação de que a ausência decorreu de força maior.
O feito prosseguirá exclusivamente em relação à coautora LUANA GOULART GOMES, que compareceu à audiência.
Conforme registrado no termo, a tentativa de conciliação restou infrutífera.
Tendo em vista a apresentação de contestação, intime-se LUANA GOULART GOMES para manifestação em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, especialmente quanto às matérias previstas no art. 350 do CPC e aos documentos que instruíram a defesa, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC.