Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4009350-37.2026.8.26.0032

Vara / juízo: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Araçatuba
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 4009350-37.2026.8.26.0032

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4009350-37.2026.8.26.0032/SP

AUTOR : CENTRO DE TREINAMENTO EDUCACIONAL ARACATUBA LTDA

ADVOGADO(A) : MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB SP264995)

SENTENÇA

Assim, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei Federal nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente feito.

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4009350-37.2026.8.26.0032/SP AUTOR : CENTRO DE TREINAMENTO EDUCACIONAL ARACATUBA LTDA ADVOGADO(A) : MARIANA SACCHI TORQUATO (OAB SP264995) SENTENÇA Assim, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei Federal nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente feito.