Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4031283-83.2026.8.26.0576

Vara / juízo: UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 4031283-83.2026.8.26.0576

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4031283-83.2026.8.26.0576/SP

AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO LAVITA

ADVOGADO(A) : RENATA SOARES DE PAULA DUTRA (OAB SP219897)

SENTENÇA

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo realizado entre as partes (evento 24) e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível - Processo nº 40312838320268260576 - Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, requerida por CONDOMINIO EDIFICIO LAVITA contra ARNALDO TAVARES DE SOUZA JUNIOR, o que faço com fundamento nos artigos 203, §1º, e 487, III, b, ambos do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4031283-83.2026.8.26.0576/SP AUTOR : CONDOMINIO EDIFICIO LAVITA ADVOGADO(A) : RENATA SOARES DE PAULA DUTRA (OAB SP219897) SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo realizado entre as partes (evento 24) e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível - Processo nº 40312838320268260576 - Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, requerida por CONDOMINIO EDIFICIO LAVITA contra ARNALDO TAVARES DE SOUZA JUNIOR, o que faço com fundamento nos artigos 203, §1º, e 487, III, b, ambos do CPC.