Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1004692-66.2026.8.26.0114

Publicação
DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ)
1004692-66.2026.8.26.0114

Ementa

Processo 1004692-66.2026.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.N. - Não emendada a inicial, INDEFIRO-A, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do C.P.C. Caso o(a) autor(a) apele, tornem-me conclusos para os fins do art.331 do CPC e eventual citação do réu para responder ao recurso. Não interposta a apelação, expeça-se carta para intimação (cód.502070) do réu acerca do trânsito em julgado da sentença (art. 331,§3º, CPC). Após, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa definitiva (cód.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Processo 1004692-66.2026.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.N. - Não emendada a inicial, INDEFIRO-A, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, I, do C.P.C. Caso o(a) autor(a) apele, tornem-me conclusos para os fins do art.331 do CPC e eventual citação do réu para responder ao recurso. Não interposta a apelação, expeça-se carta para intimação (cód.502070) do réu acerca do trânsito em julgado da sentença (art. 331,§3º, CPC). Após, arquivem-se os autos, anotando-se a baixa definitiva (cód.61615). Int. - ADV: EDINA APARECIDA SILVA (OAB 142495/SP)