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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Guarda de Família 1000538-57.2026.8.26.0614

Publicação
DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ)
1000538-57.2026.8.26.0614

Ementa

Processo 1000538-57.2026.8.26.0614 - Guarda de Família - Guarda - D.O.D.S. - - M.C.O.F. - R.F. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Cancele-se a audiência designada. Nos termos do convênio Defensoria/OAB, expeça-se certidão de honorários. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1000538-57.2026.8.26.0614 - Guarda de Família - Guarda - D.O.D.S. - - M.C.O.F. - R.F. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes e, via de consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Cancele-se a audiência designada. Nos termos do convênio Defensoria/OAB, expeça-se certidão de honorários. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: GERSON GONCALVES GERMANO (OAB 98810/SP), ERICK DONIZETTI FERNANDES RIBEIRO (OAB 504736/SP), ERICK DONIZETTI FERNANDES RIBEIRO (OAB 504736/SP)