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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1027811-75.2024.8.26.0001

Publicação
DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ)
1027811-75.2024.8.26.0001
Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 1027811-75.2024.8.26.0001/SP

AUTOR : GERSON POTENZA SPER

ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA CUDZYNOWSKI (OAB SP338831)

RÉU : DIEGO ENEAS GARCIA

ADVOGADO(A) : DIEGO ENEAS GARCIA (OAB SP344196)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes. Por consequência, JULGO EXTINTA presente ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por GERSON POTENZA SPER contra DIEGO ENEAS GARCIA, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. As custas e despesas processuais observarão o que foi convencionado pelas partes. A eventual incidência de taxa judiciária e demais despesas processuais sujeitas à legislação estadual será oportunamente verificada e apurada pela serventia, observadas as disposições da Lei Estadual nº 11.608/2003.] Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado da presente sentença. Desnecessário o aguardo do pagamento, tratando-se de parcela única. Anotações necessárias, proceda-se à baixa definitiva. P.R.I

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 1027811-75.2024.8.26.0001/SP AUTOR : GERSON POTENZA SPER ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA CUDZYNOWSKI (OAB SP338831) RÉU : DIEGO ENEAS GARCIA ADVOGADO(A) : DIEGO ENEAS GARCIA (OAB SP344196) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes. Por consequência, JULGO EXTINTA presente ação de Procedimento Comum Cível ajuizada por GERSON POTENZA SPER contra DIEGO ENEAS GARCIA, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. As custas e despesas processuais observarão o que foi convencionado pelas partes. A eventual incidência de taxa judiciária e demais despesas processuais sujeitas à legislação estadual será oportunamente verificada e apurada pela serventia, observadas as disposições da Lei Estadual nº 11.608/2003.] Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado da presente sentença. Desnecessário o aguardo do pagamento, tratando-se de parcela única. Anotações necessárias, proceda-se à baixa definitiva. P.R.I