Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.
Acórdão · 2.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP, Recurso Inominado Cível 4002922-48.2025.8.26.0008
- Órgão julgador
- 2ª Turma Recursal Cível
- Julgamento
- 04/11/2026
- Publicação
- DJEN 10/11/2026
- Número único (CNJ)
- 4002922-48.2025.8.26.0008
Dados do julgamento
Acórdão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 2ª Turma Recursal Cível decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.