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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1129081-15.2026.8.26.0053

Publicação
DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ)
1129081-15.2026.8.26.0053

Ementa

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A sucumbência é total do autor, que arcará com o pagamento das custas/despesas e dos honorários que fixo nos pisos do artigo 85, § 3º, do CP, sobre o valor da causa, ressalvada a gratuidade da justiça deferida. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Transitada em julgado, nada sendo requerido em 05 dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Processo 1129081-15.2026.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Nycolas Gabriel da Silva dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A sucumbência é total do autor, que arcará com o pagamento das custas/despesas e dos honorários que fixo nos pisos do artigo 85, § 3º, do CP, sobre o valor da causa, ressalvada a gratuidade da justiça deferida. Sentença não sujeita ao reexame necessário. Transitada em julgado, nada sendo requerido em 05 dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB 297216/SP)