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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 0001225-53.2025.8.26.0366

Publicação
DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ)
0001225-53.2025.8.26.0366

Ementa

Processo 0001225-53.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - IOLANDA LEAL RODRIGUES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Na confluência do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na peça vestibular, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, artigo 487, II, do CPC. Atento à sucumbência, deverá a parte autora suportar os ônus das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios no patamar de 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Processo 0001225-53.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - IOLANDA LEAL RODRIGUES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Na confluência do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na peça vestibular, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, artigo 487, II, do CPC. Atento à sucumbência, deverá a parte autora suportar os ônus das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios no patamar de 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2). Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202/SP), TATHIANE TUPINA PRETTYMAN FRAGA MOREIRA (OAB 226065/SP), FERNANDO VIEIRA SEIXAS (OAB 292592/SP)