Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADAS. EMBARGOS REJEITADOS.
Acórdão · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP, Apelação Cível 4015624-07.2026.8.26.0100
- Juiz(a)
- Pedro Luiz Baccarat da Silva
- Vara / juízo
- Privado 3 - Unidade de Processamento Judicial
- Julgamento
- 15/10/2026
- Publicação
- DJEN 10/11/2026
- Número único (CNJ)
- 4015624-07.2026.8.26.0100
Dados do julgamento
Acórdão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.