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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento Provisório de Sentença 0006276-57.2024.8.26.0438

Publicação
DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ)
0006276-57.2024.8.26.0438

Ementa

Processo 0006276-57.2024.8.26.0438 (processo principal 1003652-86.2022.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Amir Elias Mariano - - Roberto Martins Torsiano - Rudnei Tieppo de Moraes - - Rosely Cabral de Moraes - Vistos. Modifique-se a classe para cumprimento definitivo de sentença Homologo o acordo de fls. 178/192, nos autos da Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens requerida por Roberto Martins Torsiano e Amir Elias Mariano contra Rosely Cabral de Moraes e Rudnei Tieppo de Moraes, para que produza seus jurídicos efeitos. Aguarde-se o cumprimento do acordo até 15/06/2030 (clausula 4.5 - fl.180). - ADV: MATHEUS RECALCHI FREITAS (OAB 406107/SP), EDUARDO JOSE ASSUENA TORNIZIELLO (OAB 337778/SP), MATHEUS RECALCHI FREITAS (OAB 406107/SP), GUILHERME LARA DE SOUZA E SILVA (OAB 468146/SP), GUILHERME LARA DE SOUZA E SILVA (OAB 468146/SP), FÁBIO DUTRA BERTOLIN (OAB 171788/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), FÁBIO DUTRA BERTOLIN (OAB 171788/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0006276-57.2024.8.26.0438 (processo principal 1003652-86.2022.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Amir Elias Mariano - - Roberto Martins Torsiano - Rudnei Tieppo de Moraes - - Rosely Cabral de Moraes - Vistos. Modifique-se a classe para cumprimento definitivo de sentença Homologo o acordo de fls. 178/192, nos autos da Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens requerida por Roberto Martins Torsiano e Amir Elias Mariano contra Rosely Cabral de Moraes e Rudnei Tieppo de Moraes, para que produza seus jurídicos efeitos. Aguarde-se o cumprimento do acordo até 15/06/2030 (clausula 4.5 - fl.180). - ADV: MATHEUS RECALCHI FREITAS (OAB 406107/SP), EDUARDO JOSE ASSUENA TORNIZIELLO (OAB 337778/SP), MATHEUS RECALCHI FREITAS (OAB 406107/SP), GUILHERME LARA DE SOUZA E SILVA (OAB 468146/SP), GUILHERME LARA DE SOUZA E SILVA (OAB 468146/SP), FÁBIO DUTRA BERTOLIN (OAB 171788/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), FÁBIO DUTRA BERTOLIN (OAB 171788/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP)