Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4003775-44.2026.8.26.0001

Vara / juízo: UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - Santana
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 4003775-44.2026.8.26.0001

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 4003775-44.2026.8.26.0001/SP

AUTOR : DENISON VIEIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A) : GERSON AGATÃO JÚNIOR (OAB SP325696)

ADVOGADO(A) : JANAINA SOUZA CARVALHO (OAB SP271551)

RÉU : PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A

ADVOGADO(A) : MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB SP516435)

SENTENÇA

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (ev. 53), e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4003775-44.2026.8.26.0001/SP AUTOR : DENISON VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GERSON AGATÃO JÚNIOR (OAB SP325696) ADVOGADO(A) : JANAINA SOUZA CARVALHO (OAB SP271551) RÉU : PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A ADVOGADO(A) : MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB SP516435) SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (ev. 53), e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.