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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5005461-52.2024.8.24.0010

Publicação
DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ)
5005461-52.2024.8.24.0010
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por ITALO TRAMONTIN JUNIOR em face de EVANIA GRASSI e RONIE CARLOS DEMARCHI. Ainda, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contrapostos formulados por EVANIA GRASSI em desfavor de ITALO TRAMONTIN JUNIOR. Sem despesas processuais ou honorários advocatícios, consoante art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005461-52.2024.8.24.0010/SC AUTOR : ITALO TRAMONTIN JUNIOR ADVOGADO(A) : GABRIEL DEMETRIO PEREIRA (OAB SC059210) RÉU : EVANIA GRASSI ADVOGADO(A) : WELLITON VOLPATO (OAB SC050046) ADVOGADO(A) : MICHEL DA SILVA (OAB SC058527) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial por ITALO TRAMONTIN JUNIOR em face de EVANIA GRASSI e RONIE CARLOS DEMARCHI. Ainda, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contrapostos formulados por EVANIA GRASSI em desfavor de ITALO TRAMONTIN JUNIOR. Sem despesas processuais ou honorários advocatícios, consoante art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.