Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5004534-79.2026.8.21.0049

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 5004534-79.2026.8.21.0049

Ementa

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004534-79.2026.8.21.0049/RS

REQUERENTE : CARMEN REGINA COSTA DE SOUZA

ADVOGADO(A) : ROGÉRIO BOSSONI SOBROZA (OAB RS074589)

SENTENÇA

Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, forte o disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004534-79.2026.8.21.0049/RS REQUERENTE : CARMEN REGINA COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ROGÉRIO BOSSONI SOBROZA (OAB RS074589) SENTENÇA Homologo a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, forte o disposto no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.