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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5011433-38.2026.8.21.0132

Publicação
DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ)
5011433-38.2026.8.21.0132
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011433-38.2026.8.21.0132/RS

AUTOR : EDUARDO GONCALVES MACHADO DA SILVA

ADVOGADO(A) : LUAN VEIGA BERNARDES (OAB MG240789)

RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546)

SENTENÇA

Ante a desistência da ação (evento 28, PET1), JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011433-38.2026.8.21.0132/RS AUTOR : EDUARDO GONCALVES MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUAN VEIGA BERNARDES (OAB MG240789) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RS078546) SENTENÇA Ante a desistência da ação (evento 28, PET1), JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.