Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5206715-19.2026.8.21.0001

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Venâncio Aires
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 5206715-19.2026.8.21.0001

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5206715-19.2026.8.21.0001/RS

AUTOR : CARRASCO VIEIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

ADVOGADO(A) : FERNANDO FARIA VIEIRA (OAB RS065786)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o feito, forte no que dispõe o artigo 487, III, "b", do CPC, DETERMINANDO a baixa, independentemente de intimação das partes porque presentes em audiência.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5206715-19.2026.8.21.0001/RS AUTOR : CARRASCO VIEIRA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO FARIA VIEIRA (OAB RS065786) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o feito, forte no que dispõe o artigo 487, III, "b", do CPC, DETERMINANDO a baixa, independentemente de intimação das partes porque presentes em audiência.