Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5030019-05.2025.8.21.0021

Vara / juízo: 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 5030019-05.2025.8.21.0021

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030019-05.2025.8.21.0021/RS

AUTOR : LUMINAR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO(A) : IVAN DA SILVA GARCIA (OAB RS036481)

RÉU : MENDES E AMARAL LTDA

ADVOGADO(A) : TATIANA APARECIDA PEDRO KNACK (OAB RS096470)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (27.1), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais direitos de terceiros, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, forte no que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030019-05.2025.8.21.0021/RS AUTOR : LUMINAR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : IVAN DA SILVA GARCIA (OAB RS036481) RÉU : MENDES E AMARAL LTDA ADVOGADO(A) : TATIANA APARECIDA PEDRO KNACK (OAB RS096470) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes (27.1), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais direitos de terceiros, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, forte no que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do CPC.