Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5006578-84.2026.8.21.0077

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Venâncio Aires
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 5006578-84.2026.8.21.0077

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006578-84.2026.8.21.0077/RS

AUTOR : INES TERESINHA MULLER

ADVOGADO(A) : GUILHERME CORREA MACHADO (OAB RS127545)

ADVOGADO(A) : THIAGO AUGUSTO ZART (OAB RS110648)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o feito, forte no que dispõe o artigo 487, III, "b", do CPC, DETERMINANDO a baixa, independentemente de intimação das partes porque presentes em audiência.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006578-84.2026.8.21.0077/RS AUTOR : INES TERESINHA MULLER ADVOGADO(A) : GUILHERME CORREA MACHADO (OAB RS127545) ADVOGADO(A) : THIAGO AUGUSTO ZART (OAB RS110648) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o feito, forte no que dispõe o artigo 487, III, "b", do CPC, DETERMINANDO a baixa, independentemente de intimação das partes porque presentes em audiência.