Ementa
PROCESSUAL CIVIL. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. DANO MORAL. TEMAS REPETITIVOS Nº 1328 E 1414, DO STJ. DISCUSSÃO ACERCA DA CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL IN RE IPSA. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NACIONAL DOS PROCESSOS. ART. 1.037, II, DO CPC. SUSPENSÃO DO FEITO. NECESSIDADE DE AGUARDAR JULGAMENTO DEFINITIVO DO TEMA.