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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 1000408-33.2026.8.13.0322

Publicação
DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ)
1000408-33.2026.8.13.0322
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000408-33.2026.8.13.0322/MG

AUTOR : JUSCELINO DAL ALBA JUNIOR

ADVOGADO(A) : GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA (OAB MG082768)

ADVOGADO(A) : JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA (OAB MG111895)

SENTENÇA

Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei n°9.099/95.

JUSCELINO DAL ALBA JUNIOR requereu a extinção do processo, conforme evento 5, DOC1.

Assim, HOMOLOGO o referido pedido, e EXTINGO o processo com fulcro no Art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, conforme Art. 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SE.

Transitada em julgado, ARQUIVE-SE, sem necessidade de nova conclusão.

Itaguara, data da assinatura eletrônica.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000408-33.2026.8.13.0322/MG AUTOR : JUSCELINO DAL ALBA JUNIOR ADVOGADO(A) : GUSTAVO FRANCISCO REZENDE ROSA (OAB MG082768) ADVOGADO(A) : JOSÉ CUSTÓDIO DA SILVA (OAB MG111895) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei n°9.099/95. JUSCELINO DAL ALBA JUNIOR requereu a extinção do processo, conforme evento 5, DOC1. Assim, HOMOLOGO o referido pedido, e EXTINGO o processo com fulcro no Art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e honorários advocatícios, conforme Art. 55, da Lei nº 9.099/95. INTIMEM-SE. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE, sem necessidade de nova conclusão. Itaguara, data da assinatura eletrônica.