Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Procedimento do Juizado Especial Cível 1031909-51.2026.8.13.0145

Vara / juízo: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora
Publicação: DJEN 10/11/2026
Número único (CNJ): 1031909-51.2026.8.13.0145

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031909-51.2026.8.13.0145/MG

AUTOR : GEÓRGIA MEDINA E TARDIO

ADVOGADO(A) : GEÓRGIA MEDINA E TARDIO (OAB MG075371)

RÉU : SERGIO ANTONIO CALIXTO

ADVOGADO(A) : RODRIGO ALVES FERREIRA (OAB MG158652)

RÉU : VERA LUCIA NEVES

ADVOGADO(A) : RODRIGO ALVES FERREIRA (OAB MG158652)

SENTENÇA

Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de (evento 34, ACORDO1), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1031909-51.2026.8.13.0145/MG AUTOR : GEÓRGIA MEDINA E TARDIO ADVOGADO(A) : GEÓRGIA MEDINA E TARDIO (OAB MG075371) RÉU : SERGIO ANTONIO CALIXTO ADVOGADO(A) : RODRIGO ALVES FERREIRA (OAB MG158652) RÉU : VERA LUCIA NEVES ADVOGADO(A) : RODRIGO ALVES FERREIRA (OAB MG158652) SENTENÇA Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, o acordo de (evento 34, ACORDO1), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Via de consequência, declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.